"Vamos todos para Bolonha!"...

Contexto:

1. Cursos longos;

2. Elevado número de alunos que não completam os cursos;

3. Diversidade de diplomas;

4. Necessidade dos diplomados se adaptarem a um mercado de trabalho em acentuada evolução;

5. Aprendizagem ao longo da vida;

6. Massificação.

Declaração de Bolonha (1999):


1. Adopção de um sistema de graus comparável e legível;

2. Adopção de um sistema de ensino superior fundamentalmente baseado em dois ciclos;

3. Estabelecimento de um sistema de créditos;

4. Promoção da mobilidade;

5. Promoção da cooperação europeia no domínio da avaliação da qualidade;

6. Promoção da dimensão europeia no Ensino Superior.

Comunicado de Praga (2001):


1. Maior envolvimento dos estudantes na gestão das instituições de Ensino Superior;

2. Promoção da aprendizagem ao longo da vida;

3. Promoção da atratibilidade do Espaço Europeu do Ensino Superior.

Comunicado de Berlim (2003):


1. Papel essencial do Ensino Superior Europeu no Mundo;

2. Estrutura de graus comparável na Europa;

3. Avaliação da qualidade (2005);

4. Aumento da mobilidade e do reconhecimento (Convenção de Lisboa);

5. Adoção de dois ciclos, com o Doutoramento como 3º ciclo (2005);

6. Implementação de ECTS' e do SD' (2005);

7. Ligação do ensino e da investigação;

8. Aprendizagem ao longo da vida.

Comunicado de Bergen (2005):


1. Consolidação do processo;

2. Sua monitorização;

3. Implementação de quadros de qualificação nacionais compatíveis com o Quadro Europeu de qualificações;

4. Implementação de sistemas de avaliação da qualidade com base nos princípios gerais comuns.

'ECTS:

Novo sistema de transferência e acumulação de créditos europeu, baseado no número de horas efectivas de trabalho de aluno (o sistema antigo em vigor em Portugal estava directamente relacionado com o número e tipo de aulas).

Cada ano de trabalho a tempo inteiro corresponderá a 60 ECTS, que correspondem na Universidade a 1620 horas de trabalho anuais.

'SD - Suplemento ao Diploma:

Este documento, não é mais do que um suplemento do certificado de conclusão final emitido pela Instituição de ensino, destina-se a ser um instrumento facilitador da mobilidade com informações complementares sobre toda e qualquer qualificação, devendo ser produzido na língua original e noutra língua comunitária.

Basicamente, uma fonte de informação precisa e de fácil leitura das qualificações individuais.

Bolonha...
Como já é do conhecimento de todos, para o próximo ano letivo, começarão a funcionar os primeiros anos, dos "novos cursos" no âmbito de Bolonha. Aqui incluem-se todos os cursos de Formação Inicial actualmente leccionados na Universidade de Aveiro (excepto os da ESTGA, da ESSUA e de formação de Professores) e os 14 novos cursos.

Já está, desde há muito, disponível na Internet, a listagem destes cursos assim como os seus planos curriculares (sítio da UA http://www.ua.pt), as listagens dos pedidos de registo de adequação, criação de novos cursos e dos cursos já aprovados pela Direção Geral do Ensino Superior (http://www.dges.mctes.pt/).

Estou certo que na cabeça de muitos ainda ecoam algumas dúvidas sobre o que será tudo isto, que implicação trará ou como afectará a vida dos actuais alunos da Universidade. Muitas dessas questões não tem ainda resposta, o que é particularmente preocupante a poucos meses da entrados dos novos cursos.

Essa questões, são na maioria dos casos, dúvidas pontuais relacionadas com o próprio percurso académico ou com determinada disciplina. Dada a seriedade e a complexidade do assunto, disponibilizamo-nos na Associação Académica para tentar responder (ou arranjar resposta) para essas questões, basta enviar um e-mail para pedagogico@aauav.pt.

Do meu ponto de vista, o mais preocupante neste momento é não se saber ainda como funcionará a Ação Social, o que acontecerá aos trabalhadores-estudantes e aos dirigentes associativos e finalmente porque é que a tutela não investe seriamente na implementação do processo.

Não é sabido ainda como será a atribuição de bolsas para os alunos do novo sistema, e parece haver uma certa tendência para o corte aos apoios indirectos (serviços de refeições, saúde, alojamento), retirando aos Serviços de Acção Social o apoio atualmente prestado.

Numa altura em que um dos objetivos é promover a aprendizagem ao longo da vida, passaremos a ter na UA cursos diurnos, com 30 ECTS por semestre - que fazendo as contas, dão um trabalho global de 40h 30m por semana- com frequência obrigatória às cerca de 20h de aulas por semana, e com todo o trabalho extra, faz-me a confusão, como conseguirão os trabalhadores-estudantes (trabalhadores que se dedicam ao estudo em tempo parcial) dedicar tempo aos seus percursos formativos, trabalhando as 40h nos respetivos empregos. Como poderão estar no local e na universidade ao mesmo tempo? Poder-se-iam eventualmente inscrever em menos disciplinas, mas porque haveriam de fazê-lo se o que pagam para estar inscritos a duas ou cinco disciplinas é exactamente o mesmo (apesar de os recursos gastos serem menores)?

O mesmo se aplica aos estudantes trabalhadores (estudantes a tempo inteiro e trabalhadores em tempo parcial), parece-me que normalmente estes acabam por ir trabalhar para suportarem os seus estudos - infelizmente a Ação Social não consegue chegar a todos os alunos. O que lhes irá acontecer no futuro? Serão penalizados por não terem dinheiro para estudar, e terem "dinheiro a mais" para receber apoios diretos dos Serviços de Ação Social?

E os dirigentes associativos? Confunde-me que tenha sido aprovada no parlamento, à muito pouco tempo, uma lei de Associativismo Jovem (onde se passarão a integrar as associações de estudantes no ensino superior), onde não se prevê a adaptação dos cursos ao Processo de Bolonha. Muitos alunos sacrificaram bastante do seu tempo a promover actividades de índole cultural, desportivo, para a comunidade estudantil. Facto esse reconhecido pela própria Universidade. Como será então de futuro? Deixarão estas actividades de existir? Ou terão os alunos voluntários de se sacrificar ainda mais?

E finalmente, sinceramente não compreendo, porque razão não investe o estado directamente na implementação deste processo, limitando-se a legislar sobre o assunto, ainda por cima insuficientemente. Não é de um dia para o outro que o ensino passa da transmissão de conhecimentos para aquisição de competências, só para haver legislação sobre o assunto.

Saudações académicas,

Joel José Ginga

Setor Pedagógico

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univercidade@aauav.pt

Associação Académica da Universidade de Aveiro

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